A avaliação das aprendizagens, enquanto dimensão organi-
zadora do currículo e das práticas pedagógicas, assume uma rele-
vância transversal a todos os níveis de educação. “Medir” e “aferir”
as aprendizagens pode constituir-se, assim, uma ferramenta que
permita alinhar os diversos atores de todo o sistema, com vista à
melhoria da aprendizagem e a articulação vertical entre os diversos
níveis de ensino.
Partindo deste enquadramento, este estudo requere a constru-
ção de um referencial teórico que sustente o conceito de avaliação
das aprendizagens, dando conta dos fundamentos, modelos e das
suas dimensões estruturantes. Adicionalmente, tem-se em conta os modelos e experiências de entidades supranacionais que, de algum
modo, parecem influenciar as políticas educacionais (Banco Mundial,
Unesco; OCDE, Comissão Europeia).
Em Portugal, na atual situação de um novo enquadramento do
sistema educativo não superior obriga as escolas a alinharem a sua
estratégia e práticas de avaliação com o enquadramento legislativo e
normativo (DEC_LEI-Nº55-2018). Adicionalmente as nossas audições
preliminares, a responsáveis de agrupamentos escolares, mostram
que existem questões e dificuldades que será relevante analisar para
refletir e pensar a avaliação das aprendizagens. Note-se que existe um
referencial de resultados de aprendizagem (“learning outcomes”) que
deve estar alinhado com o referencial veiculado pelas competências
previstas no “Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória”
bem como com o currículo e com as práticas de Ensino/Aprendizagem.
As orientações, tanto internacionais como nacionais, têm
apontado para um sistema de avaliação orientado em três lógicas:
avaliação da aprendizagem, avaliação para a aprendizagem e avalia-
ção como aprendizagem. Este sistema traduz-se na diversidade de
instrumentos e métodos de avaliação a utilizar, tanto numa perspetiva
de avaliação formativa como sumativa, implementada a diferentes
níveis: escola, nacional e internacional. Esta base de conhecimento
será suporte para as próximas etapas de análise dos indicadores
em uso e perceções dos professores sobre o processo em curso.
Palavras-chave: Avaliação das aprendizagens; Qualidade; Modelos