POLÍTICA DE CIÊNCIA ABERTA

A Política de Ciência Aberta da FCT (Fundação para a Ciência e a Tecnologia) define regras obrigatórias para o Acesso Aberto a publicações científicas e dados de investigação financiados por fundos públicos, com o objetivo de aumentar a transparência, a partilha e a reutilização do conhecimento. Lançada em 2014 e atualizada em 2025, exige que artigos, livros e capítulos sejam disponibilizados em acesso aberto, promovendo licenças abertas, como CC-BY, e beneficiando a visibilidade científica e o avanço da ciência.

• Os investigadores serão orientados a cumprir as políticas de ciência aberta da FCT (bem como outros recursos de financiamento).

• Como publicar com ciência aberta da FCT
• Perguntas frequentes da FCT sobre ciência aberta
• Polen - Plataforma da FCT sobre Ciência Aberta

GESTÃO DE DADOS

A gestão de dados é a prática abrangente de recolher, armazenar, organizar, proteger, manter e partilhar um conjunto (ou diferentes conjuntos) de dados ao longo de todo o seu ciclo de vida, a fim de garantir que sejam precisos, acessíveis e valiosos para a tomada de decisões informadas, a eficiência operacional e a reutilização.

• Os investigadores serão orientados a cumprir as políticas de ciência aberta da FCT (bem como outros recursos de financiamento).

• Política da FCT sobre gestão e partilha de dados
• Modelo de gestão de dados (exemplo elaborado pela FCT)
• Plataforma que permite a criação de planos de gestão de dados

PROTEÇÃO DE DADOS

Procedimentos para a apresentação de pedidos ao responsável pela proteção de dados, que entrarão em vigor em 1 de janeiro de 2026.

• Procedimento a seguir no contexto de projetos de investigação:

Os candidatos devem consultar as orientações disponíveis em https://www.ua.pt/pt/rgpd para garantir que a sua candidatura está corretamente estruturada. Os candidatos devem reunir todas as informações relevantes e preencher os formulários necessários disponíveis no sítio Web.

Antes da apresentação, o candidato deve enviar a candidatura para revisão à sua Unidade Orgânica/Unidade de Investigação/Serviço, que verificará se a candidatura cumpre os requisitos e a declarará pronta para apresentação ao EPD para revisão. Após a validação, o candidato deve enviar a candidatura para ceic-ua@ua.pt, seguindo as diretrizes fornecidas.

As candidaturas devidamente preenchidas serão analisadas em paralelo pelo CEIC-UA e pelo EPD.

• Procedimento a seguir para outras áreas

Os pedidos de análise/pareceres que não se enquadram no âmbito da investigação, quando aplicável, devem ser analisados previamente pela Unidade Orgânica/Unidade de Investigação/Serviço e enviados para o seguinte endereço de e-mail: epd@ua.pt.

Tipos de pedidos:

-Exercício dos direitos dos titulares dos dados;

-Eventos/conferências;

-Contratos/acordos/protocolos/NDAs;

-Divulgação/campanhas;

-Notificação de violação de dados;

-Formação e sensibilização;

-Outros assuntos.

• Informação

Para mais informações sobre orientações práticas, legislação relevante, contactos úteis e respostas a perguntas frequentes relacionadas com a proteção de dados, visite: https://www.ua.pt/pt/rgpd.