O projeto avaliou a contribuição dos FEEI para o Desenvolvimento Sustentável entre 2014 e 2020 dos 308 municípios portugueses, bem como para a qualidade de vida das populações.
Foi implementada uma metodologia de monitorização e avaliação de políticas públicas que possibilita a caracterização das regiões em termos de eficiência.
Motivação
Colaborar no cumprimento da legislação europeia, nomeadamente, do Regulamento (UE) N.º 1303/2013, cujo artigo 57.º referência a importância de avaliar a eficiência dos fundos e o seu contributo na persecução da Estratégia Europa 2020 para uma União alicerçada num crescimento inteligente, sustentável e inclusivo;
Contribuir para a transparência dos resultados alcançados;
Apresentar resultados claros cuja leitura simples permita apoiar a tomada de decisão.
Objetivos
O projeto visa criar uma metodologia de monitorização e avaliação de políticas públicas, através da realização de um estudo e produção de um quadro metodológico, com o propósito de avaliar se os FEEI provocam o Desenvolvimento Sustentável nas regiões onde são aplicados.
O objetivo geral subdivide-se em dois objetivos principais:
Avaliar o desenvolvimento induzido pelos projetos cofinanciados pelos FEEI nas regiões em que se inserem;
Caraterizar as várias regiões em termos de eficiência, determinada pelo confronto entre os outputs de desenvolvimento e os inputs referentes aos projetos cofinanciados.
A abordagem adotada apresenta os seguintes objetivos específicos:
Identificar das variáveis relevantes em termos de recurso aos FEEI e do desenvolvimento regional;
- Recolher dado s dinâmicos sobre o recurso aos FEEI por parte das regiões e sobre o seu desenvolvimento;
- Construir indicadores de utilização dos FEEI e de desenvolvimento regional;
- Identificar correlações significativas entre os FEEI implementados e o desenvolvimento regional, tendo em conta a Estratégia Portugal2030;
- Construir gráficos matriciais de desenvolvimento versus FEEI;
- Analisar a eficiência das regiões na utilização dos FEEI;
- Desenhar a curva de eficiência e posicionar as diversas regiões;
- Construir uma página Web;
- Implementar ações de divulgação e comunicação de resultados.