A avaliação das aprendizagens, enquanto dimensão organizadora do currículo e das práticas pedagógicas, assume uma relevância transversal a todos os níveis de educação. “Medir” e “aferir” as aprendizagens pode constituir-se, assim, uma ferramenta que permita alinhar os diversos atores de todo o sistema, com vista à melhoria da aprendizagem e a articulação vertical entre os diversos níveis de ensino.
Partindo deste enquadramento, este estudo requere a construção de um referencial teórico que sustente o conceito de avaliação das aprendizagens, dando conta dos fundamentos, modelos e das suas dimensões estruturantes. Adicionalmente, tem-se em conta os modelos e experiências de entidades supranacionais que, de algum modo, parecem influenciar as políticas educacionais (Banco Mundial, Unesco; OCDE, Comissão Europeia).
Em Portugal, na atual situação de um novo enquadramento do sistema educativo não superior obriga as escolas a alinharem a sua estratégia e práticas de avaliação com o enquadramento legislativo e normativo (DEC_LEI-Nº55-2018). Adicionalmente as nossas audições preliminares, a responsáveis de agrupamentos escolares, mostram que existem questões e dificuldades que será relevante analisar para refletir e pensar a avaliação das aprendizagens. Note-se que existe um referencial de resultados de aprendizagem ("learning outcomes") que deve estar alinhado com o referencial veiculado pelas competências previstas no “Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória” bem como com o currículo e com as práticas de Ensino/Aprendizagem.